Reunião ordinária de 14 de julho de 2015
Síntese das principais deliberações do Conselho Geral na reunião ordinária de 14.07.2015.
1. Aprovado por unanimidade um voto de congratulação a toda a comunidade educativa pelos resultados alcançados em todas as provas finais de ciclo e nos exames nacionais.
2. Aprovado por unanimidade o Projeto Educativo 2015/2018, com as seguintes recomendações:
a) Deve ser retirado o subtítulo do documento “rigor, qualidade e excelência”;
b) A referência à disciplina de oferta complementar no 3º ciclo deve incorporar na íntegra o nº 1, do artigo 12º, do Decreto-Lei 139/2012, de 5 de julho. Ao longo do próximo ano letivo o Conselho Pedagógico deverá promover junto dos diversos grupos disciplinares e de outras estruturas educativas propostas de disciplinas de oferta complementar, com programa e currículo próprios, enquadradas nos princípios da norma referida, tendo em vista sua implementação no ano letivo seguinte;
c) O objetivo estratégico referido em 4.2. deve ser integrado no objetivo central número um (saber) e em lugar deste deve ser criado um objetivo estratégico associado aos direitos dos alunos, próximo dos seguintes termos: “Estimular os alunos para o exercício pleno dos seus direitos”.
3. Foram analisadas e aprovadas por unanimidade várias propostas de alteração do Regulamento Interno do Agrupamento e ao anexo III do mesmo que serão republicados com a nova redação.
4. Foram apreciados favoravelmente os critérios para a distribuição do serviço docente e para a elaboração dos horários aprovados pelo Conselho Pedagógico em seis de julho, com as seguintes recomendações:
a) Os pais e encarregados de educação recomendam que, sobretudo no ensino secundário, seja considerada a possibilidade de os horários dos alunos preverem uma tarde comum livre;
b) Em conformidade com a recomendação aprovada pelo Conselho Geral, a Diretora deverá definir ainda os critérios para a constituição do serviço não docente, nomeadamente no que respeita a situações de extinção do lugar, e explicitá-los junto do pessoal não docente.
5. Nos termos da proposta apresentada foram autorizadas três assessorias técnico-pedagógicas e uma assessoria jurídica para apoio à Diretora.
6. Foram definidos e aprovados por unanimidade os critérios para a participação do Agrupamento em atividades pedagógicas, científicas, culturais e desportivas que entrarão em vigor a partir do próximo ano letivo durante o tempo de vigência do Projeto Educativo.